| 02/01/2024 |
067/2023 - EXTRATO DE CONTRATO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO QUE SE REFERE AO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES NA EXECUÇÃO DO SIAFIC, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA PARA FINS DE ASSESSORAR A ENTIDADE NAS ROTINAS DIÁRIAS NO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, QUE DEVE SER UTILIZADO POR TODOS OS PODERES, EXECUTIVO, LEGISLATIVO E FEDERATIVO, COM BASE DE DADOS COMPARTILHADA E INTEGRADA AOS SISTEMAS ESTRUTURANTES EM ATENDIMENTO AO DECRETO 10.540/2020, ALÉM DO CUMPRIMENTO A NORMA LEGAL, O MUNICÍPIO ESTARÁ SE QUALIFICANDO PARA PODER OFERECER UMA GOVERNANÇA RESPONSIVA, CAPAZ DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ, CONFORME PRECONIZA O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO GUIA DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA |
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Inexibilidade |
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| 02/01/2024 |
063/2023 - EXTRATO DE CONTRATO |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção do veículo oficial pertencente a frota da Câmara Municipal (CHEVROLET S-10 PLACA PKP-9813) incluído mão de obra e fornecimento de peças. |
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Dispensa |
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| 02/01/2024 |
057/2023 - EXTRATO DE CONTRATO |
CONTRATAÇÃO, COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL |
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Inexibilidade |
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| 02/01/2024 |
053/2023 - EXTRATO DE CONTRATO |
Contratação de empresa especializada em confecção de Adesivo Poder Legislativo, Canetas Personalizadas, Chaveiros Mosquetão, Agenda Personalizada 2024, Carteira em Couro, Carteira Funcional, Botons Dourado, Prendedor de Gravatas e Placa Legislativa. |
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Dispensa |
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| 29/12/2023 |
012/2023 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 010/2023 |
Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, concernente à prestação de serviços para a Mesa Diretora, na assessoria, orientação e assistência técnica em matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, avaliação periódica de capacidade de investimento, observando os princípios da economicidade razoabilidade, visando melhor embasamento para tomada de decisões pertinentes às necessidades da Câmara Municipal de São Desidério. |
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Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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| 29/12/2023 |
030/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 032/2022 |
contratação de empresa especializada para prestar consultoria e assistência de orçamento e fiscalização financeira com relação a coordenação e processamento técnico e operacional do projeto do Plano Plurianual (PPA), Lei de diretrizes orçamentarias (LDO) e da Lei orçamentaria anual (LOA) para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Desidério |
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Extato de Aditivo |
Inexibilidade |
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| 28/12/2023 |
069/2023 - EDITAL E ANEXOS |
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção da cobertura do estacionamento, salas de Apoio (depósito, arquivo morto e digitalização) e guarita, para atender as necessidades estruturais da Câmara Municipal de São Desidério |
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Edital e Anexos |
Tomada de Preços |
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| 28/12/2023 |
066/2023 - EDITAL E ANEXOS |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO. |
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Edital e Anexos |
Pregão Presencial |
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| 29/12/2023 |
005/2021 - EXTRATO DE TERMO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 005/2021 |
Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializada na área do direito público, com vistas a representar a Câmara de São Desiderio perante os tribunais de contas dos municípios, do estado e da união, bem como para realizar acompanhamento das demandas judiciais do contratante nas instâncias superiores, tais como tribunal regional do trabalho da 5ª região, tribunal de justiça do Estado da Bahia, tribunal regional federal da 1ª região, tribunal superior do trabalho, superior tribunal de justiça e supremo tribunal federal.. |
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Extato de Aditivo |
Inexibilidade |
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| 29/12/2023 |
004/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 006/2021 |
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área específica de gestão de atendimento ao cidadão, gestão da transparência pública e acesso à informação e gestão do diário oficial eletrônico. |
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Extato de Aditivo |
Dispensa |
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| 29/12/2023 |
032/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO 027/2021 |
contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria, gerenciamento e acompanhamento mensal dos procedimentos para o atendimento eficiente e satisfatório a captura e transmissão por via eletrônica das informações administrativas da entidade municipal ao sistema integrado de gestão e auditoria (siga), nos setores contábeis, patrimonial, pessoal, licitações e contratos, patrimônio e frota. |
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Extato de Aditivo |
Inexibilidade |
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| 29/12/2023 |
060/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 039/201 |
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo levantamento dos bens móveis e imóveis com avaliação, reavaliação e depreciação, emplaquetamento com termo de responsabilidade e confecção de livro tombo, processo de baixa, conciliação contábil com adequação a Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao Setor Público, em atendimento ao TCM/BA, por meio de Sistema de Gestão Patrimonial Web, dentre outros serviços correlatos e necessários a plena organização do Patrimônio de Bens da Câmara Municipal de São Desidério/BA. |
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Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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| 29/12/2023 |
016/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2023 |
atender despesas de contratação, com inexigibilidade de licitação de profissional especializado para prestar assessoria e consultoria na área jurídica administrativa, para elaboração de atos administrativos e normativos; elaboração e acompanhamento de processos administrativos internos; patrocínio das causas judiciais, em grau inicial e recursal; elaboração de defesa e acompanhamento de processos administrativos junto a órgãos públicos e elaboração de pareceres técnicos jurídicos relacionados ã área de direito constitucional, financeiro, previdenciário e administrativo. |
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Extato de Aditivo |
Inexibilidade |
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| 29/12/2023 |
012/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2023 |
contratação de empresa para confecção de material gráfico, conforme quantitativos e especificações solicitados pela Câmara de vereadores de São Desidério. |
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Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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| 29/12/2023 |
- EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONTRATO Nº 028/2022 |
contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, bem como carga e complemento de gás |
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Extato de Aditivo |
Carta convite |
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| 29/12/2023 |
026/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº001/2023 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO/JANTAR, COFFEEBREAK, COQUETEL, KIT LANCHE, INCLUINDO OS SERVIÇOS CORRELATOS E DE SUPORTE, LANCHES AVULSOS E ESPAÇO BUFFET –ESTABELECIMENTO NÃO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL), para atender aos eventos promovidos pelo Câmara Municipal, tais como: solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, congressos, treinamentos, oficinas, “workshops” e outros eventos. A entrega e abertura das propostas serão no dia 13 de março de 2023, às 16:00 (dezesseis horas), na sede da Câmara Municipal situada na Av. ACM, nº 191, Felisberto F dos Anjos, São Desidério-BA. |
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Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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| 17/12/2023 |
007/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 |
Contratação de empresa especializada na aquisição de gênero alimentício, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Desidério. |
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Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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| 28/12/2023 |
068/2023 - EDITAL E ANEXOS |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, descupinização e desratização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos, para atendimento na Câmara Municipal e departamentos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários. |
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Edital e Anexos |
Pregão Presencial |
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| 29/12/2023 |
021/2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2023 |
Contratação de empresa especializada em veiculação de publicidade legal e serviços de publicações de atos oficiais em jornal de grande circulação regional, para apoio as atividades desta casa legislativa municipal. |
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Extato de Aditivo |
Dispensa |
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| 29/12/2023 |
037/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 |
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA Câmara MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO. |
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Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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| 29/12/2023 |
009/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 001/2023 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal de São Desidério. |
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Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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| 29/12/2023 |
013/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 |
Constitui Serviço deste instrumento a contratação de profissional de engenharia com requisitos em classe para supervisão ,orientação técnica, assessoria,serviços técnicos, vistoria, avaliação parecer técnico,medição e outros atributos pertinentes ao cargo. |
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Extato de Aditivo |
Inexibilidade |
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| 29/12/2023 |
014/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial civil, elétrica; hidráulica e jardinagem junto a Câmara Municipal de São Desidério, com fornecimento de equipamentos, equipamentos de proteção individual-EPI, material de consumo, ferramenta e de mão de obra especializada. |
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Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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| 29/12/2023 |
025/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, planejamento de comunicação e relação pública como serviços de transmissão de sessão ao vivo com captação e armazenamento de imagens, conferências, palestras, com reportagens, matérias com OFF para redes sociais, cobertura fotográfica, filmagens, vídeos institucionais de datas comemorativas, publicação de matérias em sites de notícias, serviço de veiculação em rádio AM e/ou FM, produção, gravação e veiculação de avisos, notícias em outros em carro de som, serviços de veiculação de vídeos institucionais na TV, redes sociais e demais mídias digitais, produção e impressão de faixas para datas comemorativas, informativos e outros. A entrega e abertura das propostas serão no dia 13 de março de 2023, às 15:00 (quinze horas), na sede da Câmara Municipal situada na Av. ACM, nº 191, Felisberto F dos Anjos, São Desidério-BA. |
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Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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| 29/12/2023 |
041/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de sistema personalizado para controle de protocolo interno, controle de estoque e geração de relatório administrativo. |
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Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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| 29/12/2023 |
040/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
Contratação de empresa especializada para aquisição de Suprimentos de Informática, com o propósito de atender as demandas administrativas da Câmara Municipal de São Desidério. |
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Extato de Aditivo |
Pregão Presencial |
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| 29/12/2023 |
008/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva de impressoras e recarga de toner e cartuchos de impressoras e aquisição de toners pertencentes a Câmara de São Desidério. |
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Extato de Aditivo |
Carta convite |
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| 29/12/2023 |
072/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO |
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica para Normatização Administrativa, Planejamento Anual de Compras, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Pesquisa de Preço e padronização da rotina administrativa. |
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Extrato de Inexibilidade |
Inexibilidade |
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| 29/12/2023 |
071/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO |
Contratação de empresa especializada em compras públicas, para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica para implementação de nova organização administrativa e gestão dos processos de compras públicas da Câmara Municipal de São Desidério-BA |
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Extrato de Inexibilidade |
Inexibilidade |
Baixar Arquivo |
| 29/12/2023 |
070/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO |
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de preparação de documentos e serviços de apoio administrativo com conhecimento em informática, bem como demais atividades ligadas ao portal de transparência, para atender a necessidade da câmara municipal de São Desidério. |
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Extrato de Inexibilidade |
Inexibilidade |
Baixar Arquivo |
Câmara Municipal de São Desidério - BA