| 06/12/2022 |
PORTARIA Nº 61, de 05 de Dezembro de 2022 |
DEZEMBRO |
2022 |
Portarias |
Determina recesso para comemoração das festas de final de ano no período de 24 de Dezembro de 2022 a 01 de Janeiro de 2023. |
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| 06/12/2022 |
EXTRATO DE ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO 028/2021 |
DEZEMBRO |
2022 |
Outros documentos |
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| 01/12/2022 |
INDICAÇÕES DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA |
DEZEMBRO |
2022 |
Outros documentos |
INDICAÇÕES DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| 01/12/2022 |
PORTARIA Nº 59, de 01 de Dezembro de 2022 |
DEZEMBRO |
2022 |
Portarias |
Dispõe sobre o processo de transmissão de governo e dá outras providências. |
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| 01/12/2022 |
PORTARIA N° 58, de 01 de Dezembro de 2022 |
DEZEMBRO |
2022 |
Portarias |
Nomeia comissão de Inventário Conferência de Caixas de Bancos existentes em 31 de Dezembro de 2022. |
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| 28/11/2022 |
PORTARIA N° 57, de 28 de novembro de 2022 |
NOVEMBRO |
2022 |
Portarias |
DETERMINA A REALIZAÇÃO DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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| 28/11/2022 |
PORTARIA N°056, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 |
NOVEMBRO |
2022 |
Portarias |
NOMEIA 02 (DUAS) SECRETÁRIAS EFETIVAS DA CÂMARA, QUE FICARÃO RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DE INCRIÇÃO DAS CHAPAS E CARGOS PARA A MESA DIRETORA. |
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| 28/11/2022 |
PORTARIA N°055, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 |
NOVEMBRO |
2022 |
Portarias |
DESGNA 02 (DOIS) VEREADORES DE DIFERENTES BANCADAS PARA PROCEDER A FISCALIZAÇÃO E APURAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO-BA. |
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| 28/11/2022 |
PORTARIA N°054, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 |
NOVEMBRO |
2022 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEFINE DATA DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DESTA NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 24/11/2022 |
LEI ORDINÁRIA N°019/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 |
NOVEMBRO |
2022 |
Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI INSTITUIU O REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 18/11/2022 |
EXTRATO DE ADITIVO Nº 01 CONTRATO 033/2022 |
NOVEMBRO |
2022 |
Outros documentos |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização, indexação e revisão de arquivos e gerenciamentos dos documentos de prestação de contas mensal e anual a serem inseridos do e-TCM, bem como os documentos pertencentes a sala de arquivo morto que ainda não foram digitalizados de gestões anteriores pertencentes a Câmara Municipal de São Desiderio/BA. |
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| 17/11/2022 |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO ESTADO DA BAHIA-2022 |
NOVEMBRO |
2022 |
Outros documentos |
Dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de São Desidério-BA. |
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| 17/11/2022 |
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. |
NOVEMBRO |
2022 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. |
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| 17/11/2022 |
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. |
NOVEMBRO |
2022 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. |
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| 10/11/2022 |
PORTARIA Nº 53 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 |
NOVEMBRO |
2022 |
Portarias |
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03/11/2022 |
PORTARIA Nº 53 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 |
NOVEMBRO |
2022 |
Portarias |
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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| 01/11/2022 |
INDICAÇOES DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO |
NOVEMBRO |
2022 |
Outros documentos |
INDICAÇÕES DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO |
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| 01/11/2022 |
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. |
NOVEMBRO |
2022 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª
LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO
DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. |
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| 01/11/2022 |
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. |
NOVEMBRO |
2022 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª
LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE
2022 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. |
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| 01/11/2022 |
PORTARIA Nº 52 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 |
NOVEMBRO |
2022 |
Portarias |
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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| 01/11/2022 |
PORTARIA Nº 51 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 |
NOVEMBRO |
2022 |
Portarias |
Determina transferência de 37º Sessão ordinária do segundo período legslativo de 2022 para o dia 16 de novembro de 2022. |
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| 25/10/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO N º 03/2022 |
OUTUBRO |
2022 |
Decretos |
Aprovam as contas anuais de governo doMunicípio de São Desidério/BA - exercíciofinanceiro 2020. |
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| 21/10/2022 |
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. |
OUTUBRO |
2022 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. |
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| 21/10/2022 |
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. |
OUTUBRO |
2022 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. |
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| 06/10/2022 |
PORTARIA N° 50, de 03 de Outubro de 2022. |
OUTUBRO |
2022 |
Portarias |
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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| 05/10/2022 |
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. |
OUTUBRO |
2022 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. |
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| 04/10/2022 |
PORTARIA N° 50, de 03 de Outubro de 2022. |
OUTUBRO |
2022 |
Portarias |
Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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| 30/09/2022 |
PORTARIA N° 49, de 30 de Setembro de 2022. |
SETEMBRO |
2022 |
Portarias |
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Desidério e dá outras providências. |
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| 29/09/2022 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Setembro de 2021 até Agosto de 2022) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. |
SETEMBRO |
2022 |
Outros documentos |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL.
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (Setembro de 2021 até Agosto de 2022).
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO.
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| 28/09/2022 |
EDITAL N° 03/2022 |
SETEMBRO |
2022 |
Editais |
EDITAL N° 03/2022.
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS
Processo TCM nO09910e21
Exercício Financeiro de 2020
Prefeitura de São Desidério
Gestor: José Carlos de Carvalho |
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Câmara Municipal de São Desidério - BA