Câmara Municipal de São Desidério - BA

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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
08/04/2021 INDICAÇÃO Nº 06-2021 JANEIRO 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL DE PONTO TURíSTICO NAS MARGENS DO RIO GRANDE NA COMUNIDADE DE ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Arquivo
08/04/2021 INDICAÇÃO Nº 04-2021 JANEIRO 2021 "IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM A FRASEDE BEM-VINDOS A SÃO DESIDÉRIO, NAS DIVISAS DO MUNICÍPIO" Baixar Arquivo
08/04/2021 INDICAÇÃO Nº 03-2021 JANEIRO 2021 "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES DO POVOADO DE VARGINHA" Baixar Arquivo
08/04/2021 INDICAÇÃO Nº 04-2021 JANEIRO 2021 "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO DE LAGOA DA ROSA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA" Baixar Arquivo
05/04/2021 PORTARIA N° 176, de 05 de Abril de 2021 ABRIL 2021 Portarias PORTARIA N° 176, de 05 de Abril de 2021 Baixar Arquivo
05/04/2021 PORTARIA Nº 175, DE 31 DE MARÇO DE 2021 MARÇO 2021 Portarias PORTARIA Nº 175, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Baixar Arquivo
31/03/2021 EDITAL Nº 01/2021 MARÇO 2021 Editais EDITAL Nº 01/2021 Baixar Arquivo
26/03/2021 PORTARIA Nº 174, de 26 de Março de 2021 MARÇO 2021 Portarias Adota novas medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de São Desidério, e dá outras providências. Baixar Arquivo
26/03/2021 PORTARIA N° 173, de 26 de Março de 2021 MARÇO 2021 Portarias Nomeia Comissão de Gestão e Contratos da Câmara Municipal de São DesidérioBA e dá outras providências Baixar Arquivo
26/03/2021 ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA MARÇO 2021 Atas ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA Baixar Arquivo
26/03/2021 ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021 ÀS 15:55 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. MARÇO 2021 Atas ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021 ÀS 15:55 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. Baixar Arquivo
26/03/2021 ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO EM 16 DE MARÇO DE 2021, ÀS 19:00. MARÇO 2021 Atas ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO EM 16 DE MARÇO DE 2021, ÀS 19:00. Baixar Arquivo
26/03/2021 PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO EM 16 DE MARÇO DE 2021, ÀS 17:21 MARÇO 2021 Atas PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO EM 16 DE MARÇO DE 2021, ÀS 17:21 Baixar Arquivo
26/03/2021 ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, ÀS 17:20 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA MARÇO 2021 Atas ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, ÀS 17:20 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA Baixar Arquivo
16/03/2021 ERRATA DA ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO , DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 8 DE MARÇO DE 2021, ÀS 12:24 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. MARÇO 2021 Atas ERRATA DA ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO , DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 8 DE MARÇO DE 2021, ÀS 12:24 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. Baixar Arquivo
16/03/2021 ERRATA DA ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO , DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 8 DE MARÇO DE 2021, 10:20 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. MARÇO 2021 Atas ERRATA DA ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO , DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 8 DE MARÇO DE 2021, 10:20 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. Baixar Arquivo
15/03/2021 ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO , DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 8 DE MARÇO DE 2021, ÀS 12:24 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA MARÇO 2021 Atas ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO , DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 8 DE MARÇO DE 2021, ÀS 12:24 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA Baixar Arquivo
15/03/2021 ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO , DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 8 DE MARÇO DE 2021, 10:20 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. MARÇO 2021 Atas ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO , DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 8 DE MARÇO DE 2021, 10:20 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. Baixar Arquivo
03/03/2021 ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO , DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 1° DE MARÇO DE 2021, 17:18 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. MARÇO 2021 Atas ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO , DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 1° DE MARÇO DE 2021, 17:18 HORAS NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. Baixar Arquivo
26/02/2021 ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO FEVEREIRO 2021 Atas ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 15.02.2021, ÀS 12:00 HORAS, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. Baixar Arquivo
26/02/2021 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL FEVEREIRO 2021 Atas ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, REALIZADA NO DIA 15.02.2021, ÀS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO CELSO BARBOSA. Baixar Arquivo
18/02/2021 DECRETO nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 JANEIRO 2021 Decretos ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA- QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Arquivo
16/02/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 FEVEREIRO 2021 Resoluções FIXA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO, ESTADO DA BAHIA, PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar Arquivo
16/02/2021 PROJETO RESOLUÇÃO Nº 02/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 FEVEREIRO 2021 Resoluções REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS Baixar Arquivo
11/02/2021 PORTARIA Nº 165, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 FEVEREIRO 2021 Portarias DETERMINA A SUSPENSÃO DO PONTO FACULTATIVO E FERIADO DE CARNAVAL 2021. Baixar Arquivo
09/02/2021 ATO DA MESA DIRETORA N° 01-2021,DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 FEVEREIRO 2021 ALTERA, UNIFICA E DISCIPLINA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO DESIDÉRIO, A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Baixar Arquivo
05/01/2021 TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO - BIÊNIO: 2021/2022 JANEIRO 2021 TERMO DE POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO - BIÊNIO: 2021/2022 Baixar Arquivo
05/01/2021 TERMO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PARA O BIÊNIO 2021/2022 JANEIRO 2021 TERMO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO PARA O BIÊNIO 2021/2022 Baixar Arquivo
05/01/2021 TERMO DE POSSE - VICE-PREFEITO DE SÃO DESIDÉRIO JANEIRO 2021 TERMO DE POSSE - VICE-PREFEITO DE SÃO DESIDÉRIO Baixar Arquivo
05/01/2021 TERMO DE POSSE - PREFEITO DE SÃO DESIDÉRIO JANEIRO 2021 TERMO DE POSSE - PREFEITO DE SÃO DESIDÉRIO Baixar Arquivo
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